Boletím ENCOD Nº53

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Blog da ANANDA entre os 100 mais votados do TOP BLOG - categoria POLÍTICA

Saiu a lista do 100 blogs mais votados do concurso do TOP BLOG - categoria POLÍTICA. A ANANDA anuncia com muito orgulho que nosso blog está na lista. A votação vai até o dia 11/08/2009 e pode ser feita pelo site do TOP BLOG.

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ANANDA: Cultura, Política e Informação sobre maconha nas ruas de Salvador

"Não somos anônimos, Somos a ANANDA"

No último domingo, 28 de junho, os integrantes da ANANDA, vivenciaram mais uma experiência política e cultural muito importante. Como aconteceu no último dia 31 de maio, estabelecemos um diálogo importante com os cidadãos e cidadãs presentes na região do Farol da Barra e com os agentes da Polícia Civil. A novidade é que, dessa vez, também dialogamos com a Polícia Militar, que recebeu nossos panfletos e ouviu as explicações do porque estávamos nos manifestando e como está o andamento do processo para viabilizar a realização da edição soteropolitana da Marcha Mundial da Maconha.

A Manifestação estava marcada para as 15:30, mas às 14:30 recebemos uma ligação de alguns integrantes da ANANDA que já estavam no Farol da Barra, informando que já havia policiais civis e militares no local. Decidimos ir mais cedo, pegamos os materiais para a Manifestação e nos encaminhamos para o local marcado. Ao chegar lá, cumprimentamos os agentes da Polícia Civil, os mesmos que sempre fazem a cobertura do evento e com os quais temos mantido um debate franco sobre nossos posicionamentos políticos e formas de atuação.

"Integrantes da ANANDA apresentam o material para a Polícia Civil e Militar"

Começamos distribuindo alguns cartazes pelo chão e fincando as interrogações verdes para iniciar a composição do cenário para o funeral da Maria da Legalização, nossa musa da Marcha em Salvador, que só irá sair do caixão onde padece junto com a Constituição Federal quando a Marcha puder ser realizada. Nesse momento, um representante da Polícia Militar nos procurou para consultar se tínhamos conhecimento da manutenção da decisão da Juíza proibindo a Marcha e se sabíamos dos riscos de incorrer no crime de apologia. Informamos a ele que sabíamos da decisão judicial e dos limites legais para a realização da Manifestação, mas que todo nosso material encontrava-se dentro desse limite que estávamos ali dispostos a mostrar todo o conteúdo do Ato para ser apreciado. Distribuímos os restos dos cartazes e demos a ele um dos nossos panfletos, da campanha “Pelo Fim de uma Farsa!”. Ele concordou não haver apologia nos nossos conteúdos e ficou acompanhando a Manifestação, junto com outros polícias militares. No total, além dos 5 agentes da Polícia Civil, tinham 3 viaturas da Polícia Militar e um helicóptero da Política Militar chegou a sobrevoar o Farol da Barra.

"Maria da Legalização e o Funeral da Constituição"

"Agente da Polícia Civil e repórter fotografam o o material da ANANDA"

"Trechos do Art. 5º da Constitução Federal"

Dessa vez, mesmo com o risco de chuva, decidimos montar uma pequena fração da Biblioteca da Ananda no Farol da Barra, para expor ao público e aos policiais livros, dvd´s, artigos científicos e revistas sobre a maconha, com diversas opiniões e estudos sobre a planta e seu consumo. Também foi bastante positiva a cobertura da imprensa, realizada por diversos veículos importantes de comunicação.

"Biblioteca Intinerante da ANANDA"

Ficamos no Farol da Barra até as 18hs, quando nos despedimos da Polícia Civil e Militar e fomos para o nosso merecido descanso. Distribuímos panfletos parar todas as pessoas na região do entorno e no total foram umas 40 pessoas que se aproximaram e procuraram informações sobre do que se tratava a manifestação, além de 15 integrantes da Ananda e simpatizantes, permanentemente no local.

Mas essa é apenas uma batalha numa Guerra muito difícil, penosa e sem muitas recompensas, contra uma política que tem raízes recentes na história, menos de 100 anos, mas que tem deixado marcas muito profundas e dolorosas em toda a sociedade. Nessa luta não adianta apenas contar com o apoio do Estado, ou da Polícia, ou de instituições como a ANANDA, mas é preciso que toda Sociedade se envolva, tome a questão para si. Só assim poderemos mudar alguma coisa na realidade social.

E como a luta é permanente e envolve várias frentes, entre elas a de assegurar as garantias fundamentais da Constituição Federal, a ANANDA continua sua batalha jurídica para viabilizar a realização da edição soteropolitana da Marcha Mundial da Maconha.

Amanhã levaremos uma Petição para atualizar o Habeas Corpus em favor dos integrantes da ANANDA e das pessoas que decidirem ir à Marcha, protocolado no dia 29 de maio.

O andamento do Habeas Corpus já pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça www.tj.ba.gov.br

Basta clicar no ícone “Consultas Processuais”, selecionar as opções: 2ª Grau; por número do processo; adicionar o número 34358-4/2009 e acionar a busca.

"Foto em celebração a mais uma tarde de sucesso no Farol da Barra"

Marcha da Maconha: Manifestação defende evento

Jornal A Tarde, 29/06/2009

Manifestação contra a proibição da edição soteropolitana da Marcha da Maconha

Quando: 28/06, 15:30

Onde: Farol da Barra

Resumo: Em Salvador, a Marcha da Maconha foi proibida mais uma vez de acontecer devido a uma Ação Cautelar Inominada promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia e deferida na 2ª Vara de Tóxicos. Estamos lutando na Justiça para conseguir colocar a Marcha da Maconha nas ruas, mas até lá, não permitiremos que essa decisão arbitrária cale nosso direito de manifestação.

A Ananda convoca todos os cidadãos e cidadãs que não estão satisfeitos com a forma pouca democrática como a questão está sendo tratada a estarem presentes na Manifestação:

• Venham vestindo verde - Vamos colorir o Farol da Barra em vários tons de Verde;
• Distribuíremos mordaças pretas, para lembrar a censura a que estamos submetidos;
• Traga seus cartazes e faixas contra a censura e a favor da Democracia;
• Não traga itens que possam ser interpretados como apologia, nem muito menos drogas ilícitas;
• Traga tênis, camisetas, papel e outros produtos de cânhamo;
• Traga papéis de enrolar cigarro feitos de cânhamo (hemp) e a nota fiscal da compra. Vamos fazer uma grande instalação com todos esses produtos e suas notas fiscais;
• Veja a fotos da Manifestação do dia 31: CLIQUE AQUI
• Leia o relato da Manifestação do dia 31: CLIQUE AQUI

Maiores informações:

contatoananda@gmail.com

www.noticiascanabicas.blogspot.com

(XX71) 81771488

Justiça Seja Feita!

No último dia 31 de maio os integrantes da Ananda viveram uma experiência muito interessante de diálogo com agentes do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil. Apresentamos nossas idéias a respeito da política proibicionista e sobre o que entendemos por manifestação pela legalização da maconha, através dos nossos cartazes, panfletos, faixas e principalmente palavras. No último dia 16 foi a vez de conhecermos a 2ª Vara de Tóxicos, onde foi deferida a Ação Cautelar Inominada proposta pelo Ministério Público. Nosso objetivo principal era conseguir uma cópia da decisão que proibiu a Marcha da Maconha esse ano para anexarmos ao pedido de Habeas Corpus que tramita no Tribunal de Justiça desde o dia 29 de maio, mas também queríamos ter acesso a todos os documentos do caso deste ano e do ano passado e se possível tirar fotocópias.

Ao chegarmos lá, a primeira resposta foi de que só poderíamos consultar a decisão e os outros documentos com um advogado. Atualmente já contamos com ajuda de uma advogada, mas contestamos essa informação, pois, já que ainda não estamos sendo julgados e nem fomos indiciados, não precisamos obrigatoriamente de um advogado ou defensor. O Juiz presente na hora foi consultado e decidiu que poderíamos ter acesso ao processo, mas só poderiam ser feitas fotocópias da decisão e não de todos os documentos.

Lemos muitos trechos dos documentos e vimos que as acusações levantadas contra nós são totalmente infundadas. A principal acusação é de que a Ananda seria uma organização de atuação clandestina relacionada com o tráfico de drogas e interessada em incentivar o uso de maconha, através da realização da Marcha da Maconha. No entanto, os documentos anexados ao processo para justificar tais acusações não a endossam de forma alguma, pelo contrário, demonstram que a Ananda tem uma atuação eminentemente técnica e política, o que fica explícito nos conteúdos de apresentação do nosso trabalho e na forma ética e idonêa com a qual são selecionadas e publicadas todas as informações em artigos e notícias tanto em nosso blog - www.noticiascanabicas.blogspot.com, quanto nos dos site da Marcha Brasil - www.marchadamaconha.org, muitos dos quais anexados aos autos do processo.

Os integrantes da Ananda gostariam de deixar claro que de forma alguma têm procurado o anonimato como forma de escapar à qualquer responsabilidade. Muito pelo contrário, procuramos desde o princípio expor às claras nosso trabalho. Se quiséssemos nos manter ocultos não estaríamos organizando manifestações públicas, debates, palestras, exposições de foto, vídeo, arte, nem estaríamos aceitando os muitos convites recebidos para participar de eventos na Bahia e em outros Estados, nem concedendo entrevistas à jornais, revistas, emissoras de rádio ou televisão. Muito menos teríamos ido ao Farol da Barra, no último dia 31 de maio, manifestar nossa opinião contra a decisão da Justiça de proibir a realização do evento, apresentando nossas idéias aos cidadãos que estavam no local, incluindo aí os agentes da Polícia Civil, que estavam ali para assegurar o cumprimento da proibição judicial.

Agora, o que não podemos admitir é que mesmo mantendo nossos trabalhos, objetivos e formas de atuação às claras, sejamos acusados de envolvimento com atividades clandestinas ou criminosas. Nosso trabalho é sério e gostaríamos de ter o mesmo nível de respeito dedicado à outras instituições que, como nós, são reconhecidas publicamente por também fazerem trabalhos relevantes nessa área temática.

A fotocópia da decisão (nº2572030-7/2009) será anexada ao Habeas Corpus (nº 34358-4/2009) protocolado no dia 29 de maio. A consulta ao processo do Hábeas Corpus pode ser feita através do site www.tj.ba.gov.br, no ícone “Consultas Processuais”. Basta selecionar as opções: 2ª Grau; por número do Habeas Corpus processo; adicionar o número do documento e acionar a busca.

A Ananda entende que promover o acesso a informações a respeito dos trâmites necessários para realização de um diálogo com a Justiça que possibilitem a realização de manifestações a respeito do tema é também uma ação que fortalece a autonomia dos cidadãos, auxiliando-os na difícil tarefa de assegurar seus direitos fundamentais.

Nesse sentido, decidimos colocar a disposição dos interessados o documento do pedido de Hábeas Corpus para que seja adaptado e usado de acordo com as necessidade da militância local em cada cidade. Para acessar o documento do Habeas Corpus: CLIQUE AQUI.

Agora, é uma questão de tempo, crença na Democracia e no trabalho sólido, digno e eficaz que sempre realizamos, para que a Justiça seja feita... Por todos nós, cidadãos que construímos diariamente não só a Justiça, mas toda essa Nação.

Por uma política de redução de danos voltada para os usuários de maconha

O vídeo curta do diretor Renato Falzoni está disponível para o público no site do Youtube. O vídeo, em tom de manifesto, propõem uma política de redução de danos voltada para a maconha que inclua a discussão do cultivo para consumo próprio. Essa é uma idéia que tem ganhado cada vez mais folêgo no Brasil. Desde 2002 o Portal Growroom discute o tema de forma franca e sem hipocrisias, mantendo um fórum on-line onde cidadãos maiores de 18 anos podem discutir a respeito do tema, desde que respeitadas as regras de comportamento. A lei 11.343, de outubro de 2006, prevê para aqueles que plantam para consumo próprio as mesmas penas do usuário que porta ou guarda para consumo próprio. Esse ano, a Editora da Universidade Federal da Bahia publico o livro "Toxicomanias: Incidências Clínicas e Sócio-antropológicas", que traz um artigo onde o cultivo para consumo próprio é discutido como um modelo de redução de danos para maconha.

Vale a pena conferir o vídeo:

Sergio Vidal no Jornal da Manhã

Sergio Vidal, antropólogo e pesquisador da Ananda - Ativistas, Redutores de Danos e Pesquisadores Associados, esteve no Jornal da Manhã, da Rede Bahia, filiada à Rede Globo, no último dia 11 de junho. Em entrevista, o pesquisador falou a respeito do atual cenário do tráfico e consumo de drogas na Bahia e no Brasil, tecendo comentários sobre as atuais políticas e leis sobre o tema e possíveis estratégias para equacionar o problema.

ASSISTA O VÍDEO:

PARTE I - CLIQUE AQUI

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